domingo, 21 de setembro de 2014

A Democracia e os Partidos Políticos



Texto 1 - A democracia e os partidos políticos
O art. 10.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa determina que os “partidos políticos concorrem para a organização e expressão da vontade popular”. A expressão “concorrem” significa que os partidos contribuem, no seu conjunto, “para a organização e expressão da vontade popular”.
Num país com cerca de dez milhões de habitantes seria impraticável que todas as decisões políticas (incluindo as leis) implicassem o recurso ao referendo. Daí que o mesmo art. 10.º, agora no seu número 1, refira que o “povo exerce o poder político através do sufrágio universal […] e das demais formas previstas na Constituição”.
Deste modo, o povo elege “representantes” que se tornarão, por esta via, titulares de órgãos de soberania (deputados, membros do Governo, Presidente da República) com o poder de tomar decisões políticas (incluindo criar leis), com o poder de fazer escolhas em nome do povo. É este o significado de democracia representativa.
E como se escolhem as pessoas para desempenhar estes cargos? Aqueles que estão dispostos a candidatar-se a tais funções, bem como as pessoas que os querem ajudar, associam-se em torno de um sistema coerente de valores, ideias e objetivos, uma ideologia, e formam um partido político. Assim, o povo participa na decisão política essencialmente através dos seus representantes.
Estes representantes, porém, devem atuar de acordo com o mandato que lhe foi conferido pelos eleitores, mandato esse que consistirá no programa apresentado ao eleitorado e que este sufragou através do voto. Este programa representa uma proposta que cada partido faz ao eleitorado baseada na sua ideologia política.
O que acontece hoje em Portugal é algo diferente, porém. Os partidos não defendem aquilo que consideram correto e adequado para o país de acordo com a sua ideologia política, mas limitam-se a berrar histericamente nos meios de comunicação social aquilo que eles acreditam que as pessoas querem ouvir.
O discurso político (o modo como é construída a mensagem destinada aos eleitores) deixou de ser persuasivo e passou a ser manipulador, com recurso à meia verdade, ou mesmo à mentira pura e dura, à descontextualização, à exacerbação da histeria colectiva; um discurso onde não existe lugar para a decência e a ética. Tudo com a ajuda da comunicação social. Vale tudo para ganhar eleições.
Salvo algumas exceções, os políticos deixaram de defender uma ideologia. Sem a ideologia o debate político perde sentido; ficam os interesses individuais (ocultos) e o insulto. Quem tem ideias e não tem receio de as defender (mesmo contra o pensamento dominante) foge da política, porque não se quer “sujar” (quando a função política devia ser a função mais nobre de qualquer sociedade), não quer ver a sua vida privada escrutinada e exposta nos jornais e nas televisões, nem quer ser difamado pelos medíocres do costume.
Se aspiramos a algo mais do que ter um “dono justo” devemos ser exigentes, antes que seja tarde demais.
Agostinho Guedes 
(Texto Adaptado) 


Texto 2 - O que é a esquerda e a direita?
Direita e esquerda são posições políticas originárias do lugar ocupado pelos representantes da sociedade francesa nas cadeiras da Assembleia Nacional Constituinte, no tempo de Luís XVI, nos anos finais do Antigo Regime, no século XVIII. Os representantes dos nobres, burgueses ricos e elementos do clero ficavam à direita. Eram os que não queriam grandes alterações na ordem social e política, que os beneficiava por meio de um sistema de privilégios.
Os representantes da pequena e média burguesia e de pessoas simpáticas a tais sectores ficavam à esquerda. Eram os que desejavam o fim dos privilégios e uma reforma política e social que, segundo eles, tiraria a França da crise em que se encontrava, e em função da qual o rei havia convocado a Assembleia.
Com o tempo e por influência cultural e política da França, essa terminologia tipicamente francesa ganhou o mundo, sendo adotada inicialmente pelos jornais tendo-se, depois, generalizado. Desse modo, historicamente a expressão “direita política” passou a identificar os partidos dos economicamente privilegiados, enquanto que a expressão “esquerda política” ficou conotada com os partidos dos menos privilegiados.
Assim, em termos históricos, direita e esquerda não se definiram inicialmente pelas relações entre indivíduo, sociedade e estado, como em geral tendemos a pensar hoje em dia, mas segundo uma divisão entre a “política dos ricos” e a “política dos pobres”. No entanto, na política europeia, os ricos diziam preferir um estado que viesse a garantir certos serviços essenciais, mas sem interferir muito diretamente nas forças económicas e principalmente no mercado. Por sua vez, os pobres queriam subsídios, pagos por meio de impostos e administrados pelo estado, para a amenização da má sorte na lotaria do nascimento.
Desse modo, a direita defendia uma posição alheia ao crescimento do estado na sociedade, enquanto que a esquerda se tornou uma posição em favor da maior participação do estado na vida social.
No decorrer do século 20, fenómenos ligados ao imperialismo alteraram um pouco esse quadro. Alemanha, Japão e Itália desenvolveram um desejo de participar do comércio internacional de forma imperialista, mas esse tipo de posição já tinha dono. Inglaterra, França e, de certo modo, os Estados Unidos já haviam repartido o mundo em três, exercendo toda a forma de neocolonialismo. A ideia que Alemanha, Japão e Itália tiveram, então, foi uma só: quebrariam a ordem liberal interna (democrática) dos seus estados e os colocariam ao serviço de algumas empresas e de alguns grupos de pessoas ricas, com vista terem empresas poderosas, capazes de competir com as empresas privadas das democracias liberais. Além disso, sempre pensando que talvez não pudessem competir de igual para igual, esses países militarizaram-se e quiseram abrir espaço para o comércio com os povos neocolonizados com base da força. Iniciaram então a invasão de países próximos, em busca de um confronto direto com aqueles que então dominavam comercial e industrialmente o mundo. Isso resultou na II Guerra Mundial.
Nasceu dessa posição militarista aquilo que veio a tornar-se genericamente a “política do fascismo”. Uma potência fascista, então, passou a ser aquela constituída como um estado totalitário militarizado, protetor das empresas capitalistas e empresas estatais do seu país, baseado numa hierarquia de poder e privilégios, dos quais participariam não todos os ricos, mas especialmente aqueles que fossem simpatizantes do governo fascista, comandado por um ditador. Esse tipo de posição assumiu-se como “de direita”, é claro, uma vez que se tratava de exercer uma política voltada para os sectores dominantes e ao mesmo tempo para o estado, sendo que este se punha como protetor e protegido desse grupo social, ainda que, é claro, se proclamasse protetor de toda a nação.
No século 20, antes mesmo do surgimento do fascismo, a esquerda também ganhou uma vertente totalitária. A social-democracia defendia a participação do estado na economia em função da melhoria da vida dos mais pobres. Trabalhava, no entanto, com a perspectiva de reformas que apontavam para uma sociedade socialista, assumido como um objetivo posto num horizonte distante, às vezes quase assumidamente utópico. Um sector da esquerda chamou a esse tipo de política de “projeto reformista”, e acusou-o de ser incapaz de realizar o socialismo (o regime que encaminharia para o comunismo, com o fim das classes sociais). Aliás, esses dissidentes passaram a dizer que a social-democracia nem mais queria o socialismo, mas apenas o próprio capitalismo continuamente reformado. O socialismo, ainda segundo esses dissidentes, teria que ser instituído por meio de uma revolução que colocaria toda a economia nas mãos do estado, de modo que este, então, organizaria a produção, a circulação e o consumo dos bens. Além disso, o estado retiraria os meios de produção das mãos dos ricos, e com isso iniciaria a transformação de toda a sociedade numa “nação de trabalhadores”. Sendo todos só trabalhadores, não haveria mais sentido falar em classes sociais, e eis que se estaria aí já no interior do socialismo. A mundialização desse processo eliminaria as classes sociais de todos os lugares, os poderes organizativos de cada estado tornar-se-iam poderes regionais de um só grupo – a humanidade – e isso implicaria o fim dos estados nacionais. Estar-se-ia, então, no comunismo.
Esse Estado socialista que estaria a encaminhar-se para o comunismo, exerceria uma ditadura transitória, revolucionária (a “ditadura do proletariado”), para poder retirar à força os meios de produção dos seus donos. Feito isso, esse estado ir-se-ia encaminhando do socialismo para o comunismo, a sociedade sem classes. Ao menos nas vozes dos seus fundadores, essa situação intermediária, e muito menos a situação final, não se configurariam como regimes totalitários. Pelo contrário, o comunismo seria o regime da mais alta e perfeita democracia, ainda que uma democracia sem partidos políticos e sem dissidências.
Não havendo mais ricos e pobres não haveria sentido falar em partidos ou divergências internas numa tal sociedade e, portanto, o termo “política” perderia o sentido, pois não haveria mais disputas pelo poder.
Paulo Ghiraldelli

Atividades: 
Trabalho de Grupo

 I – Elaborar um mapa conceptual de cada um dos textos.

 II
Para responder às questões seguintes devem basear-se nos textos, mas devem procurar outras fontes.
1.     O que são os partidos políticos?
2.     Podemos considerar que os partidos são fundamentais em democracia? Justifique.
3.     Os partidos políticos, hoje em dia, estão a cumprir uma função positiva na nossa democracia? Justifique.
4.     O que é a direita e a esquerda? Explique estes conceitos tendo em conta a forma como as diversas ideologias políticas encaram a relação do estado com os indivíduos.

 III
Elaboração de um projeto de constituição de um partido político democrático, com as seguintes componentes:

A – Descrição da ideologia do partido: – a) distribuição da riqueza; b) a dimensão do estado na sociedade; c) a relação de Portugal com a União Europeia; d) a integração do partido no espectro político; e) Identificação dos valores fundamentais defendidos pelo partido.
B – Descrição da base sociológica do partido: – a) bases de apoio; b) eleitorado; c) mudanças a efetuar na organização da sociedade.
C – Elaboração do logótipo do partido e duma síntese descritiva do mesmo.

IV – Elaboração duma campanha eleitoral do partido para concorrer às eleições legislativas de 2015.

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